URGENTE: Muito grave, olha o que o BOLSONARO disse s… Ver mais

Após a Polícia Federal (PF) identificar um desvio de R$ 6,8 milhões relacionado à venda de joias, o ex-presidente Jair Bolsonaro negou qualquer envolvimento em uma “operação clandestina” para recuperar os itens. Bolsonaro argumentou que o relatório incriminador baseia-se quase inteiramente no testemunho de Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordens, que não apresentou provas concretas sobre as supostas movimentações financeiras e o paradeiro do dinheiro.

Bolsonaro também defendeu a legalidade da recompra dos presentes negociados nos Estados Unidos. Segundo ele, os itens foram recuperados para cumprir uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), emitida em março de 2023, que exigia a devolução dos objetos. Antes dessa decisão, Bolsonaro afirma que as regras sobre presentes recebidos por autoridades permitiam diferentes interpretações, o que justificaria a recompra dos itens.

Para o ex-presidente, a ação de recompra se enquadra no conceito jurídico de “arrependimento eficaz”. Essa doutrina aplica-se quando um agente se arrepende de um crime e impede que ele seja consumado. O artigo 15 do Código Penal Brasileiro estabelece que um agente que desiste voluntariamente de prosseguir com um crime ou impede a ocorrência do resultado criminoso só responde pelos atos já praticados, prevendo a exclusão da pena para as ações subsequentes.

Bolsonaro afirmou a pessoas próximas que não vê irregularidade na recompra dos presentes e que essa ação foi uma tentativa de evitar qualquer infração à determinação do TCU. Ele expressou um tom de desabafo ao se dizer vítima de uma “implacável” perseguição, sugerindo que está sendo injustamente acusado e que a situação é fruto de uma campanha para manchar sua reputação.

Por outro lado, a Polícia Federal tem uma interpretação diferente sobre a recompra das joias. De acordo com o delegado Fábio Shor, a operação para recuperar os itens foi clandestina, promovida pelo círculo próximo de Bolsonaro para obstruir as investigações e ocultar o suposto esquema criminoso. A PF aponta que as movimentações financeiras envolvidas na compra das joias foram realizadas em dinheiro vivo, o que dificultou o rastreamento das transações.

A investigação da PF resultou no indiciamento de 11 pessoas. Segundo fontes próximas ao caso, a Procuradoria-Geral da República (PGR), liderada por Paulo Gonet, planeja denunciar a maioria dos indiciados, incluindo o ex-presidente Bolsonaro. Dada a importância e a repercussão do caso, espera-se que o julgamento seja conduzido pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, com a participação dos 11 ministros da Corte.

Esse cenário coloca Bolsonaro em uma situação delicada, com acusações graves pesando contra ele. A defesa do ex-presidente se baseia na ausência de provas materiais apresentadas pelo delator e na argumentação jurídica de “arrependimento eficaz”. No entanto, a interpretação da Polícia Federal sugere que houve uma tentativa deliberada de obstrução da justiça, o que complicaria a defesa de Bolsonaro e de seus aliados indiciados. O desfecho desse caso será crucial para definir o futuro político e jurídico do ex-presidente.