Após pedido de impeachment: Chega a grande notícia sobre Alexandre de Moraes, ele vai s… Ver mais

O pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foi protocolado no Senado em 10 de outubro e conta com a assinatura de 152 parlamentares da Câmara dos Deputados. Entre eles, destacam-se 13 deputados que possuem ligação direta com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e que já foram alvos de inquéritos conduzidos pelo próprio Moraes. Essa articulação ocorre em um contexto de crescente polarização política, onde ações do magistrado têm sido amplamente criticadas pelos aliados de Bolsonaro, especialmente em investigações relacionadas a fake news e atos antidemocráticos.

Todos os 13 deputados citados no pedido de impeachment são do PL, partido do ex-presidente. Entre eles estão nomes como Alexandre Ramagem (RJ), Bia Kicis (DF), Carla Zambelli (SP), Eduardo Bolsonaro (SP) e Marco Feliciano (SP). Estes parlamentares têm sido mencionados em investigações que tramitam na Corte e que, segundo eles, representam uma atuação abusiva do magistrado. As acusações giram em torno de decisões que Moraes teria tomado sem seguir ritos processuais adequados, especialmente em inquéritos que envolvem a disseminação de desinformação e ataques às instituições democráticas.

Um dos pontos que reforçam a argumentação dos deputados é a revelação de mensagens trocadas entre o juiz auxiliar de Moraes no STF, Airton Vieira, e Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nessas conversas, Vieira solicita que sejam monitoradas as redes sociais de deputados bolsonaristas em busca de publicações que pudessem conter fake news ou ataques ao STF e TSE. Esse material serviria de base para as decisões no âmbito do “inquérito das fake news”, uma investigação altamente controversa que tem como objetivo coibir a disseminação de desinformação, mas que tem sido vista como uma ação de censura pelos críticos.

Entre os parlamentares que mais têm sido alvo das investigações, destaca-se Luiz Philippe de Orléans e Bragança, que está sob escrutínio do STF desde 2020 por supostas publicações que disseminariam desinformação. Ele, assim como outros deputados, considera que há uma perseguição política por parte de Moraes e que o inquérito das fake news é uma ferramenta usada para calar a oposição. Essa percepção é compartilhada por outros membros do grupo que assina o pedido de impeachment, fortalecendo o discurso de que há um excesso de poder sendo exercido pelo magistrado.

Além das investigações relacionadas à disseminação de fake news, cinco dos 13 deputados também estão sendo investigados por envolvimento em atos antidemocráticos. Entre eles, destacam-se André Fernandes (CE) e Silvia Waiãpi (AP), que são suspeitos de terem incentivado os atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Esses parlamentares são acusados de incitar ataques contra prédios públicos e de promover a violência como forma de contestar o resultado das eleições presidenciais de 2022, que culminaram na vitória de Luiz Inácio Lula da Silva.

Outro ponto de tensão envolve a deputada Carla Zambelli, que é investigada tanto pela sua suposta participação na tentativa de golpe, quanto por envolvimento em um caso de invasão hacker ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com as investigações, Zambelli teria contratado o hacker Walter Delgatti Neto para inserir dados falsos no sistema do CNJ, incluindo um mandado de prisão contra o próprio Alexandre de Moraes. Esses fatos são parte de uma trama mais ampla, onde a deputada estaria envolvida em uma articulação para desestabilizar as instituições democráticas.

As acusações contra os deputados e o ministro Moraes refletem a crescente tensão entre o Judiciário e o Legislativo, especialmente entre os parlamentares mais alinhados ao bolsonarismo. De um lado, Moraes é acusado de agir de forma autoritária e sem respeitar os devidos processos legais; de outro, seus defensores argumentam que ele está agindo para proteger a democracia e as instituições do país, combatendo ações que poderiam desestabilizar o sistema democrático. O pedido de impeachment, portanto, surge como mais um capítulo dessa batalha política e jurídica, cujos desdobramentos ainda são incertos.