Veja a reação dos ministros ao saber do voto de Fux a favor de Bolsonaro, eles b… Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a ser palco de fortes embates nesta semana com o voto do ministro Luiz Fux na chamada ação penal do golpe. O julgamento, que investiga a suposta participação do ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados em uma trama contra o Estado democrático de direito, ganhou novos contornos após a manifestação do magistrado. Ao defender a nulidade processual do caso, Fux apontou que o Supremo não teria competência originária para processar Bolsonaro, já que, segundo ele, houve alteração no entendimento sobre o foro privilegiado durante a tramitação da ação. A fala trouxe surpresa, apreensão e reações imediatas dentro e fora do plenário.
“Não estamos julgando pessoas com prerrogativa de foro. Estamos julgando pessoas sem prerrogativas de foro”, destacou Fux, ao afirmar que o STF deveria se ater ao julgamento do presidente da República, do vice, de parlamentares, ministros da própria Corte e do procurador-geral da República. Para o ministro, a competência do tribunal precisa respeitar esse limite constitucional. Sua posição abriu uma fissura inesperada na condução do caso, que vinha sendo consolidada sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
A reação foi instantânea. Pela primeira vez desde o início do julgamento, os advogados de defesa dos réus se permitiram um gesto de alívio. Matheus Milanez, um dos representantes, chegou a trocar um cumprimento sorridente com um colega, sinalizando confiança de que o voto de Fux poderia alterar os rumos do processo. Para os defensores, a possibilidade de nulidade significaria uma reviravolta capaz de enfraquecer a narrativa de responsabilidade penal direta dos acusados.
Do outro lado da bancada, no entanto, o semblante era de incredulidade. O ministro Flávio Dino, em clara discordância, levou as mãos à cabeça diversas vezes, enquanto acompanhava as palavras de Fux. Já a ministra Cármen Lúcia, ao ouvir a manifestação de Dino, juntou as mãos em um gesto que foi interpretado por muitos como um pedido silencioso de serenidade — ou de resignação. Alexandre de Moraes, relator da ação, manteve-se concentrado em anotações, ora no papel, ora em seu computador, evitando reações explícitas, mas sem esconder o incômodo diante da tese apresentada.
A postura mais atenta foi a do presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin. Sem interromper ou demonstrar contrariedade aberta, ele acompanhou cada frase de Fux com olhar fixo, como quem pesa os possíveis desdobramentos da posição do colega. O clima dentro do plenário contrastava com a tensão que se via na plateia, formada por parlamentares tanto da oposição quanto da base governista, que acompanharam o voto como se fosse uma partida decisiva.
Entre os oposicionistas, chamava atenção a concentração do líder Luciano Zucco (PL-RS), que acompanhou o voto de Fux em postura oposta à adotada durante a fala de Moraes. O deputado Otoni de Paula (MDB-RJ) e André Fernandes (PL-CE) também marcavam presença, atentos e esperançosos com a argumentação do ministro. Do lado da base governista, a inquietação era visível. Rogério Correia (PT-MG), Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Ivan Valente (PSOL-SP) trocaram olhares de reprovação e comentários discretos, sinalizando desconforto com o que consideraram uma tentativa de enfraquecer a condução da ação.
O voto de Fux, embora ainda preliminar, já projeta impactos significativos no desenrolar do julgamento. Caso sua posição ganhe adesão, a ação penal pode ser drasticamente alterada, reabrindo debates jurídicos sobre a competência do Supremo e a real extensão do foro privilegiado. Para o ex-presidente Bolsonaro, que observa à distância os desdobramentos, o voto representa uma chance inesperada de ver questionada a legitimidade da investigação no atual formato. Para o governo e sua base, contudo, o episódio soa como um alerta: a coesão esperada dentro do STF pode não ser tão sólida quanto parecia.
No fim, a manifestação de Luiz Fux expôs algo além da disputa jurídica. Ela revelou o quanto a ação penal do golpe transcende os limites do tribunal, refletindo em cada gesto, olhar e palavra a polarização política que segue viva no país. Com advogados esperançosos, ministros divididos e parlamentares em campo oposto, o julgamento se desenha como mais um capítulo de alta tensão na história recente da democracia brasileira. Resta saber se o voto de Fux será um ponto fora da curva ou o início de uma virada que pode reconfigurar não apenas o processo, mas também os rumos políticos do Brasil.
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