Política

Mais uma condenação pode cair na família Bolsonaro, dessa vez é o… Ler mais

A cena política brasileira ganhou mais um capítulo de tensão nesta terça-feira (9), quando o líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), protocolou um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a prisão do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O parlamentar é acusado de articular, a partir dos Estados Unidos, uma pressão militar e econômica contra o Brasil, em alinhamento com setores ligados ao ex-presidente norte-americano Donald Trump. A medida, que eleva a temperatura no Congresso, pode desencadear uma crise sem precedentes entre o Legislativo e o Judiciário, envolvendo diretamente a soberania nacional.

Segundo a representação apresentada ao ministro Alexandre de Moraes, Eduardo Bolsonaro estaria agindo de maneira coordenada para enfraquecer as instituições brasileiras e buscar apoio externo contra a democracia do país. A peça menciona como prova as recentes declarações da Casa Branca, que admitiu não temer o uso de força militar e poder econômico em relação ao Brasil. Para Lindbergh, não se trata de uma coincidência, mas de resultado direto das articulações de figuras políticas brasileiras no exterior. O documento classifica as ações do deputado como “grave ameaça à integridade da República” e pede medidas imediatas de contenção.

Além da prisão, Lindbergh também exige o bloqueio dos subsídios, verbas parlamentares e cotas a que Eduardo Bolsonaro ainda tem direito, apesar de estar afastado do país desde março deste ano. De acordo com os cálculos apresentados, já foram desembolsados R$ 721.312,64 em pagamentos ao parlamentar durante esse período de ausência, sem que houvesse autorização da Câmara dos Deputados para a sua permanência no exterior. O petista sustenta que esse cenário constitui afronta ao artigo 228 do Regimento Interno da Casa e representa desrespeito aos cofres públicos.

A denúncia ainda vai além ao destacar que Eduardo Bolsonaro estaria utilizando sua influência internacional para pedir sanções econômicas contra o Brasil. Citando postagens em redes sociais, a representação afirma que o deputado tem incentivado medidas que poderiam desestabilizar a economia nacional, ampliando a percepção de vulnerabilidade política do país. Em uma publicação feita nesta terça-feira na rede X (antigo Twitter), Eduardo compartilhou uma manchete sobre Trump “não ter medo de usar meios militares” contra o Brasil, acrescentando o comentário: “Não esperem nada menos do que isto do presidente americano”. A frase foi interpretada como apoio explícito à hipótese de intervenção estrangeira.

O pedido reforça a tese de que Eduardo Bolsonaro atua de maneira sistemática para deslegitimar as eleições brasileiras e fragilizar a democracia, ao mesmo tempo em que mantém vínculos com setores políticos dos Estados Unidos. Para Lindbergh, há dolo claro em suas ações, já que mesmo após críticas e alertas anteriores, o deputado segue utilizando suas redes sociais para insuflar instabilidade institucional. A acusação descreve essa conduta como perigosa e incompatível com o mandato parlamentar.

O caso levanta uma série de questionamentos sobre os limites da imunidade parlamentar, a responsabilidade de representantes eleitos que atuam no exterior e o papel do Judiciário em intervir diante de ameaças à ordem democrática. Especialistas em direito constitucional avaliam que, se acolhido, o pedido poderá abrir um precedente inédito no Brasil: o de punir um deputado federal por articulações externas consideradas hostis ao país. Isso pode, por um lado, fortalecer a proteção das instituições, mas também reacender debates sobre liberdade de expressão e autonomia parlamentar.

Enquanto o STF analisa a representação, o episódio aprofunda a polarização política e coloca Eduardo Bolsonaro no centro de mais uma polêmica com forte repercussão internacional. Para os críticos, a atuação do parlamentar no exterior representa um risco real à soberania brasileira e deve ser contida com urgência. Já seus aliados afirmam que se trata de perseguição política e que a prisão de um deputado eleito configuraria atentado à democracia. No meio dessa disputa, resta ao Supremo decidir até que ponto a liberdade de atuação de um parlamentar pode se sobrepor à preservação do Estado de Direito.