Bolsonaro parte pra cima, processa Lula e diz q… Ver mais

O casal formado por Jair e Michelle Bolsonaro recentemente tomou medidas legais contra a União, representada pelo governo federal, em relação às declarações feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o caso dos móveis do Palácio da Alvorada. Este episódio ganhou destaque após os móveis, anteriormente considerados desaparecidos, serem encontrados.

No desenrolar do processo judicial, o Juizado Especial Cível inicialmente rejeitou a solicitação da defesa do ex-presidente e da ex-primeira-dama, que buscavam uma compensação financeira e uma retratação pública por parte de Lula. A decisão foi baseada na percepção de erro processual por parte dos advogados do casal Bolsonaro. A juíza Gláucia da Silva ressaltou que a ação deveria ter sido direcionada à União e não pessoalmente ao ex-presidente.

Recentemente, em uma petição protocolada na última quarta-feira (10), o casal Bolsonaro optou por processar o governo federal, alegando um suposto “ato ilícito e abuso de direito” por parte do presidente Lula.

Os representantes legais do casal Bolsonaro sustentam que ninguém tem o direito de difamar, caluniar, injuriar ou manchar a reputação de terceiros, não podendo se amparar na liberdade de expressão para tais ações.

Durante o início do mandato de Lula, em janeiro de 2023, o governo relatou o desaparecimento de vários itens do Palácio da Alvorada após a saída de Bolsonaro. Lula e sua esposa, Janja da Silva, chegaram a afirmar que o palácio estava em péssimo estado de conservação e que faltavam móveis originais. Contudo, o governo posteriormente confirmou a localização dos 261 objetos anteriormente considerados desaparecidos, comprovando que nenhum item do acervo do Alvorada estava ausente.

Bolsonaro criticou as declarações de Lula e Janja, movendo uma ação judicial por danos morais e solicitando uma indenização de R$ 20 mil, juntamente com uma retratação oficial por meio dos canais de comunicação da Presidência e uma nota à imprensa.

Os advogados de Jair e Michelle alegam que a conduta de Lula ultrapassou os limites da liberdade de expressão ao atingir a honra do casal de forma objetiva e subjetiva. Eles argumentam que o presidente convocou uma coletiva de imprensa oficial para difamar os autores, o que configura a responsabilidade do Estado pelos atos de seus representantes, resultando na disseminação de informações falsas pelos meios de comunicação.