Os três locais onde Bolsonaro pode ficar preso caso seja condenado pelo STF: “Pod… Ler mais

O futuro político e jurídico do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está cercado de incertezas. Caso seja condenado no julgamento que investiga a tentativa de golpe de Estado em 2022, a decisão sobre onde ele cumprirá eventual pena ainda é um ponto delicado e controverso dentro do Supremo Tribunal Federal (STF). Fontes próximas à Corte revelam que existe uma preocupação central: qualquer medida que envolva o Exército pode reacender tensões políticas e sociais.

Colocar Bolsonaro sob custódia em um quartel militar seria, segundo ministros, um risco inaceitável. A lembrança dos acampamentos golpistas em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, ainda é viva e serve como alerta para autoridades. “É um cenário que poderia mobilizar novamente seguidores e gerar instabilidade”, afirma um integrante da Corte, que pediu anonimato. Esse contexto faz com que os magistrados busquem alternativas fora do ambiente militar.

Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, o STF avalia atualmente três opções principais. A primeira delas seria a transferência do ex-presidente para a Penitenciária da Papuda, na capital federal. O presídio abriga outros investigados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e, teoricamente, possui a infraestrutura para receber figuras de alta notoriedade. No entanto, a superlotação crônica é um problema que não pode ser ignorado.

Relatórios recentes do Ministério Público apontam que a Papuda abriga 16.151 internos, número quase 50% acima de sua capacidade nominal. Há relatos de celas projetadas para oito presos que chegam a abrigar até 25. Esse cenário gera preocupação sobre segurança, controle e condições humanas, dificultando a logística de manter um ex-presidente na prisão sem incidentes graves.

Outra alternativa mais considerada pelos ministros é a custódia na Superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal. Essa opção seria mais controlada, com maior segurança e menor exposição midiática. Fontes do STF avaliam que, em comparação com a Papuda, a PF oferece condições técnicas mais adequadas para abrigar um preso de alta relevância política, sem criar riscos imediatos de mobilização de apoiadores nas ruas.

Além disso, advogados próximos ao caso levantam a possibilidade de que Bolsonaro possa cumprir eventual pena em regime domiciliar, monitorado por tornozeleira eletrônica. Essa alternativa, embora polêmica, se apoiaria em argumentos jurídicos relacionados à saúde do ex-presidente e ao contexto de segurança do país. Interlocutores do STF afirmam que essa solução poderia evitar confrontos diretos com manifestantes e minimizar o impacto político de uma prisão em estabelecimento público.

O julgamento que definirá o destino de Bolsonaro está marcado para setembro, nos dias 2, 3, 9, 10 e 12. A Primeira Turma do STF analisará não apenas a conduta do ex-presidente, mas também de outros sete réus. Nos primeiros dias, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e as defesas apresentarão sustentações orais, enquanto o advogado de Bolsonaro, Celso Vilardi, já iniciou uma série de encontros com ministros da Corte para expor argumentos de defesa. O desfecho desse processo promete não apenas impactar a carreira política do ex-presidente, mas também reverberar em toda a esfera institucional do país.