Tagliaferro divulga áudio de auxiliar de Moraes falando que B… Ler mais

Um novo capítulo promete acirrar os debates sobre os bastidores do processo eleitoral de 2022. Na noite desta quarta-feira (04), o ex-chefe do setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Eduardo Tagliaferro, divulgou em suas redes sociais um áudio que teria sido gravado em 11 de novembro daquele ano. A gravação, atribuída ao juiz auxiliar Airton Vieira, revela uma suposta preocupação em evitar pedidos formais de relatórios sobre críticos ao Supremo Tribunal Federal (STF), por receio de que práticas consideradas irregulares viessem à tona. O material coloca novamente em xeque a relação entre o TSE e o STF durante o período eleitoral.

Na transcrição divulgada, Vieira expressa desconforto com a possibilidade de deixar rastros formais ao solicitar relatórios de monitoramento. Segundo o conteúdo, ele teria dito que um pedido oficial deixaria evidente uma atuação fora dos parâmetros regimentais: “Não tenho como, formalmente, se alguém for questionar. (…) Vai ficar uma coisa muito descarada. Como o juiz instrutor lá do Supremo manda para alguém lotado no TSE, e esse alguém, sem mais nem menos, obedece, manda um relatório”. A frase sugere que havia um esforço deliberado para evitar que procedimentos de praxe fossem seguidos, o que, em tese, poderia revelar práticas questionáveis.

O áudio reacendeu questionamentos sobre a condução das eleições de 2022, quando o TSE intensificou ações contra desinformação, discursos considerados antidemocráticos e ataques às instituições. Para críticos da atuação da Corte, a revelação fortalece o argumento de que houve uma espécie de “atalho processual” na busca por resultados rápidos, ainda que em desacordo com protocolos internos. Já para defensores do modelo adotado, o contexto de instabilidade e ataques virtuais sem precedentes justificaria medidas excepcionais para garantir a segurança do pleito.

Eduardo Tagliaferro, responsável pela divulgação do material, afirmou que existia uma rede informal de cooperação entre auxiliares do STF e do TSE. Essa estrutura paralela teria sido montada para flexibilizar regras regimentais e processuais, de modo a atender demandas diretas do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, então presidente do TSE. “Não era apenas uma questão técnica, era um método de atuação. A lógica era contornar formalidades que poderiam dificultar respostas rápidas”, declarou Tagliaferro em publicação online. A acusação reforça a tese de que decisões tomadas nos bastidores escapavam do devido registro documental.

A repercussão política foi imediata. Parlamentares alinhados à oposição utilizaram o episódio para reforçar críticas à condução das eleições e ao protagonismo do ministro Moraes. Em discursos nas redes sociais, alguns apontaram para uma possível violação de princípios básicos da administração pública, como a publicidade e a transparência. Já aliados do ministro defenderam sua atuação, argumentando que o momento exigia respostas firmes contra ameaças reais à democracia. Para estes, o conteúdo do áudio, ainda que autêntico, não invalida a necessidade de medidas extraordinárias no combate à desinformação e aos ataques às instituições.

Juristas consultados avaliam que o caso pode gerar debates intensos no meio jurídico, mas dificilmente resultará em consequências imediatas. Isso porque a gravação, embora comprometedora no tom, não apresenta provas diretas de ilegalidade materializada. Para especialistas, a questão central está no campo da ética institucional: até que ponto cortes superiores podem recorrer a meios informais para lidar com situações de emergência sem comprometer a lisura dos processos? A ausência de transparência, segundo eles, alimenta desconfiança e abre espaço para narrativas de perseguição política.

Enquanto isso, o TSE não se pronunciou oficialmente sobre o caso até o fechamento desta edição. O STF também manteve silêncio, e nem o ministro Alexandre de Moraes nem o juiz auxiliar Airton Vieira comentaram publicamente a gravação. A expectativa é que o episódio se torne pauta de discussões no Congresso e em setores da sociedade civil, em meio ao clima de polarização política que ainda marca o país. Mais do que um embate jurídico, o caso expõe o desafio de equilibrar a defesa das instituições democráticas com a preservação da legalidade e da transparência.