Urgente: Fux acaba de pedir anulação de julgamento do STF contra B… Ler mais

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou aos holofotes nesta sexta-feira (10) com um novo capítulo envolvendo o senador Sergio Moro (União Brasil-PR). O ministro Luiz Fux pediu vista — ou seja, mais tempo para analisar o caso — no processo que acusa o ex-juiz da Lava Jato de caluniar o ministro Gilmar Mendes. O pedido de vista, embora comum na Corte, tem o efeito imediato de suspender o julgamento, mesmo quando a maioria dos ministros já havia se manifestado. O gesto de Fux, portanto, adia uma decisão praticamente definida e reacende o debate político e jurídico sobre o futuro de Moro no STF.

O julgamento, que ocorre na Primeira Turma da Corte, já contava com quatro votos a favor de manter Moro como réu no processo. A relatora, ministra Cármen Lúcia, votou para rejeitar o recurso apresentado pela defesa, sendo acompanhada pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Restava apenas o voto de Fux, que tinha até 23h59 desta sexta-feira para se manifestar. Com o pedido de vista, o ministro ganha até 90 dias para devolver o caso, prorrogando um desfecho que já parecia certo.

A acusação contra o senador teve origem em um vídeo publicado em 14 de abril de 2023, no qual Moro teria atribuído a Gilmar Mendes a prática do crime de corrupção passiva, supostamente relacionada à concessão de habeas corpus. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a fala de Moro ultrapassou o limite da liberdade de expressão e configurou calúnia, uma vez que atribuiu falsamente a um ministro do Supremo um ato criminoso. O MPF entendeu que havia elementos suficientes para a abertura de uma ação penal, o que foi acatado pelo STF.

A defesa de Sergio Moro, por outro lado, tenta minimizar o episódio. Os advogados do senador afirmam que as declarações foram apenas “piadas infelizes”, feitas em tom descontraído, sem qualquer intenção de atacar a honra do ministro Gilmar Mendes. O argumento, porém, não convenceu a maioria dos ministros. Para a relatora Cármen Lúcia, o recurso da defesa não apresentou fundamentos capazes de alterar a decisão anterior da Corte, que manteve a ação penal em andamento.

O pedido de vista de Luiz Fux, embora tecnicamente legítimo, gerou repercussões imediatas nos bastidores de Brasília. Fontes próximas ao Supremo afirmam que o movimento foi interpretado como uma tentativa de ganhar tempo diante da forte exposição política do caso. Afinal, Moro, ex-juiz símbolo da Operação Lava Jato, agora ocupa uma cadeira no Senado e se tornou figura central na arena política nacional. Qualquer decisão que envolva seu nome carrega peso jurídico e impacto direto no cenário político.

Enquanto isso, nas redes sociais, o assunto rapidamente ganhou tração. Nas últimas horas, expressões como “Moro réu”, “Gilmar Mendes” e “pedido de vista” figuraram entre os temas mais comentados do X (antigo Twitter) e do Facebook. De um lado, apoiadores de Moro acusam o Supremo de perseguição política. Do outro, críticos do ex-juiz veem o episódio como um sinal de que ele finalmente está sendo responsabilizado por atitudes tomadas com excessos verbais. O clima de polarização, mais uma vez, se impõe sobre o debate jurídico.

Agora, com o julgamento suspenso, a expectativa se volta para o próximo passo de Luiz Fux. O ministro tem até 90 dias para devolver o processo, mas não há data certa para a retomada do julgamento. Quando isso ocorrer, bastará que o voto de Fux acompanhe a maioria já formada para que o senador Sergio Moro continue respondendo à ação penal por calúnia. Até lá, o caso segue em suspense — uma pausa que mantém em alta tanto a tensão política quanto o interesse público sobre um dos nomes mais polêmicos da República.