BOMBA: Olha o que Alexandre de Moraes fez contra Bolsonaro, ele v… Ver mais
Um artigo publicado pela “Folha de S. Paulo” nesta terça-feira (13) trouxe à tona questões polêmicas envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a reportagem, o gabinete de Moraes teria solicitado de maneira informal a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral, com o objetivo de embasar decisões no inquérito das fake news. O gabinete do ministro, no entanto, negou qualquer irregularidade, afirmando que todos os procedimentos foram oficiais e seguiram as normas estabelecidas.
Esses relatórios solicitados por Moraes teriam como alvo principal aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, que foram investigados no âmbito do inquérito. As pessoas mencionadas teriam feito postagens nas redes sociais questionando a legitimidade das eleições de 2022 e criticando ministros do STF, além de incitarem membros das Forças Armadas a contestar o resultado das urnas. Tais ações foram consideradas parte de uma campanha de desinformação e de incitação ao ódio contra as instituições democráticas.
O jornal “Folha de S. Paulo” afirma ter obtido mais de 6 gigabytes de mensagens e arquivos trocados via WhatsApp por auxiliares de Moraes, entre agosto de 2022 e maio de 2023. Esse material teria sido repassado ao jornal por fontes com acesso aos dados de um telefone que continha as referidas mensagens. A reportagem destaca que o acesso ao conteúdo não foi fruto de interceptação ilegal ou hackeamento, garantindo a veracidade das informações obtidas.
A matéria também aponta que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teria sido utilizado como um braço investigativo do gabinete de Moraes, fornecendo relatórios para embasar decisões no inquérito das fake news. Esse uso do TSE foi interpretado pela reportagem como uma forma de driblar o rito normal, criando uma conexão entre dois tribunais distintos, com o órgão de combate à desinformação do TSE atuando em conjunto com o STF, no que se referiu como uma colaboração fora dos padrões tradicionais.
Em resposta às acusações, o gabinete de Alexandre de Moraes emitiu uma nota oficial, negando qualquer irregularidade e reiterando que todos os procedimentos foram realizados de maneira oficial e transparente. A nota afirma que as solicitações e determinações feitas aos órgãos competentes, incluindo o TSE, seguiram o devido processo legal e estavam diretamente ligadas às investigações em curso no STF, com a participação ativa da Procuradoria Geral da República (PGR).
A nota do gabinete de Moraes esclarece ainda que os relatórios solicitados descreviam objetivamente as postagens ilícitas realizadas nas redes sociais, que estariam ligadas às atividades de milícias digitais. Esses relatórios, segundo o gabinete, foram produzidos no exercício do poder de polícia do TSE, que tem competência para investigar crimes como desinformação, discursos de ódio eleitoral, tentativas de golpe de Estado e ataques à democracia e às instituições brasileiras.
Em meio a essas revelações, o debate sobre a legitimidade e a transparência das investigações conduzidas pelo STF e pelo TSE ganha ainda mais força, alimentando discussões sobre os limites da atuação judicial e o papel das instituições no combate à desinformação e à proteção da democracia. A polêmica destaca a complexidade das relações entre os poderes e a necessidade de um rigoroso respeito ao devido processo legal, especialmente em temas sensíveis como a integridade das eleições e a liberdade de expressão.
